O objetivo é que famílias recebam esse auxio e possam comprar produtos alimentícios durante a pandemia do novo coronavírus
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Os recursos servem para a manutenção do hospital e do Posto de Saúde, também é usado para pagar o salário dos médicos e para a contratação de novos médicos também!
O valor será direcionado para área da saúde do município.
A situação de calamidade pública permite que as cidades tenham menos amarras nas contas públicas, impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Lei foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na terça-feira (28). O objetivo é reduzir os riscos de contágio do novo coronavírus
Com investimento na ordem de R$ R$ 574.929,96 a obra inclui, a construção de 4 novas salas, construção de 2 banheiros acessíveis e pintura.
Segundo dados do IBGE a população estimada do ano de 2019 era de 15.780 pessoas.
Lei também proíbe cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com Covid-19. Proíbe, ainda, estabelecimentos de saúde da rede privada recusarem pessoas suspeitas de terem contraído a doença.